FORMAÇÃO BÁSICA EM DIREITOS HUMANOS

Nosso curso básico de formação em Direitos Humanos oferece uma visão geral sobre os principais assuntos que você deve conhecer para atuar como um multiplicador e contribuir para a construção de uma cultura de promoção e defesa destes direitos. O curso é gratuito e tem vagas limitadas.

 

FORMAÇÃO AVANÇADA EM DIREITOS HUMANOS

O curso avançado tem caráter complementar ao curso básico de direitos humanos oferecido pelo CEDECA Limeira, buscando oferecer uma reflexão aprofundada sobre temáticas específicas e urgentes no que tange a discussão sobre os direitos humanos.

MATERIAIS PRODUZIDOS PELOS EDUCANDOS DOS CURSOS

Como atividade de finalização do curso introdutório em direitos humanos foi proposto aos educandos a elaboração de produtos finais, de materiais de difusão de conhecimento das temáticas de direitos humanos discutidas ao longo do curso. Esses materiais são de uso livre.

MATERIAL 01

CONTEÚDO PARA PRODUÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE TRABALHO INFANTIL

Você sabia?

Em 2019 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE), apresentou o dado de que 1,8 milhão de crianças e jovens realizavam trabalho infantil sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo, sendo a faixa de idade entre 5 à 17 anos. O trabalho infantil concentrava mais da metade das pessoas do sexo masculino do que feminino, sendo as crianças de cor preta ou parda as mais acometidas com trabalho infantil. 

Fonte: IBGE

O que é o trabalho infantil?

Segundo o Criança Livre de Trabalho Infantil, o trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da listaTIP na qual a Organização Internacional do Trabalho (OIT) define as piores formas de trabalho infantil,  desta forma a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/o-que-e/

 Quais são as formas mais comuns de trabalho infantil? (Discussão)

Atividades domésticas, Prostituição, Venda de drogas ilícitas, Atividades desportivas, Trabalhos rurais: Plantio manual de vegetais, direção de tratores. 

O que temos de problemas em decorrência desse tipo de exploração?

– Dificuldade no aprendizado.

– Comprometimento do desenvolvimento: físico, neurológico, psicológico e cognitivo. -Evasão escolar.

– Aliciamento de crianças e adolescentes no ingresso precoce do trabalho.

– Exposição a ambientes vulneráveis e a acidentes de trabalho.

– Problemas de saúde.

 Ao invés do trabalho quais são os direitos da Criança e do Adolescente?

-Acesso à moradia

-Acesso à educação

-Acessos ao lazer e bem estar

Redes de informação: Cedeca, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Como denunciar: Conselho Tutelar, Disque 100, Ouvidoria Municipal 156.  

 “Ser criança é um presente a ser desembrulhado para o futuro” Autor desconhecido

DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL! 

MATERIAL 02

MATERIAL 03

CONTEÚDO PARA PRODUÇÃO DE FOLDER SOBRE DIREITOS HUMANOS

Por quê Direitos Humanos?
Como seres humanos, temos direitos. Esses direitos são os mesmos para todos os humanos, direitos que existem há centenas de anos para garantir que todos, independente da etnia, raça ou gênero, possam acessar condições básicas de sobrevivência, como a vida, a saúde e a alimentação, além do desenvolvimento pessoal e social, da integridade física, moral e psicológica. Estão acima das leis do país.

Cada pessoa tem suas singularidades e características que as tornam únicas, mas todas elas serão tratadas com igualdade quando falamos na garantia de Direitos Humanos. Esses direitos são para TODOS.

Questões econômicas, étnicas, raciais e de gênero tendem a ser fortes influentes na garantia e violação desses direitos. Pessoas negras, apesar de serem maioria em nosso país, transitam pouco pelos centros urbanos, isso porque vivem às margens das cidades, muitas vezes em situação econômica precárias. Mulheres também tendem a sofrer preconceito devido ao modelo machista. 

Questões assim colocam alguns grupos em uma posição onde mais facilmente terão seus direitos violados e não garantidos. É muito importante se atentar para essas questões, pois são fatores extremamente urgentes ao se tratar da fiscalização dos Direitos Humanos.

Pessoas em situação de vulnerabilidade são aquelas que têm alguns dos 12 direitos fundamentais que não estão sendo garantidos. Moradia, liberdade, educação e lazer são exemplos de direitos que por diversas vezes os cidadãos são privados. Quem nunca presenciou uma cena de trabalho infantil, ou de pessoas vivendo em situação de rua? 

Como cidadãos, temos o dever de garantir que esses direitos sejam acessados e praticados por todos. Cuidando uns dos outros, contribuímos para a manutenção do bem estar social. Mas como podemos fazer isso?

Existem algumas formas de ajudar o próximo, como denúncias anônimas que fazemos para informar que uma pessoa ou um grupo de pessoas estão sofrendo a violação desses direitos primordiais.

Quais são os direitos fundamentais?

SOBREVIVÊNCIA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E SOCIAL INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL E PSICOLÓGICA

1 – Vida

2 – Saúde

3 – Alimentação

4 – Educação

5 – Esporte

6 – Lazer

7 – Profissionalização

8 – Cultura

9 – Dignidade

10 – Respeito

11 – Liberdade

12 – Convivência familiar e comunitária

Canal para se fazer a denúncia de situação onde haja a violação de Direitos Humanos

Disque 100

*a denúncia é totalmente anônima e gratuita e funciona 24 horas, inclusive aos sábados e domingos. É só discar “100” no aparelho fixo ou móvel. Sua ligação pode salvar vidas.

 

MATERIAL 04

OFICINA SOBRE GÊNERO

Objetivo: Sensibilizar e provocar reflexões a respeito das relações sociais atravessadas
pelas dinâmicas sócio culturais de gênero.
Público alvo: Adolescentes de sexo femino e masculino de 13 a 17 anos.
Materiais: Bola de futebol, apito, coletes ou faixas para identificação do time, cartolinas,
lápis, borracha, régua, tnt, tintas, canetas, lápis, computadores.

PROGRAMAÇÃO:
● Roda de conversa inicial: (3min)
Apresentação do grupo e acolhimento dos adolescentes
● Sensibilização: (5 min)
Propor um jogo de futebol no qual o grupo se organizará de maneira autônoma na
divisão de duas equipes, escolhendo capitão e nome para a equipe.
– Jogo de futebol (no mínimo 7 minutos jogados)
● Discussão: (20min)
A proposta consiste em uma caixa que terá as perguntas impressas individualmente,
para que os adolescentes peguem uma por vez e leiam para o grupo, onde o grupo
irá refletir sobre. (A execução da atividade será mediada pelas educadoras).
Possíveis perguntas:
1.Quais são as atividades que você desenvolve em sua casa no auxílio da organização e
limpeza da casa ?
2.Quem foram as pessoas que você escolheu para fazer parte de seu time? Qual foi a
razão?
3. Em seu ambiente familiar, quem são as pessoas que trabalham?
4. Quem no ambiente do jogo não se sentiu confortável ou não queria participar? Quais
razões ?
5. Quais foram as pessoas que mais tocaram na bola?
6. Você sentiu vontade de ser capitão do time?
7.O que vocês observaram na escolha do time?
8. Foi o time todo que escolheu o nome? A sua ideia foi acolhida?
9. O quão pertencente ao grupo você se sentiu?
10. Você pensou em realizar a divisão do time a partir do gênero?
● Problematização: (5min)
Em geral, a problematização irá ocorrer durante a discussão das perguntas, a partir das
intervenções e apontamentos dos educadores.
– Diante as informações obtidas através da dinâmica e da realização da caixa de
perguntas será realizado uma fala conclusiva dos educadores, abordando as
questões e demandas observadas e manifestadas pelo grupo.
– Referencial histórico culturais para justificar a proposta do jogo de futebol.

– Mencionando as diferenças de trabalho entre homens e mulheres, a diferença
salarial, o não reconhecimento do trabalho doméstico enquanto um trabalho e o
quanto ele ainda é desempenhado pelas mulheres.
Finalizar provocando a reflexão do que os mesmos podem fazer de diferente em suas
práticas do cotidiano.
● Aplicação: (20min)
Solicitaremos para desenvolverem entre as opções de realização de cartazes ou uma
realização de postagem a respeito do que compreenderam sobre o assunto discutido e
como podem transformar esses materiais em disseminação de informações para outras
pessoas em outros espaços.

CONTEÚDO PARA CRIAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS